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Quem luta conquista!
As conquistas da nossa categoria sao fruto do trabalho, da esperanca e da luta de centenas de trabalhadores(as) organizados(as) em todo estado em nosso sindicato, que esta comemorando seus 29 anos com a certeza que somente a luta e organizacao dos diversos setores da sociedade pode construir a qualidade social, nos temos uma grande parcela de contribuicao e responsabilidade nesta construcao.Desde que foi fundada a UTE, em 1979, passando pelo processo de unificacao das entidades do setor de ensino publico que deu origem ao Sind-UTE, foram realizadas inumeras greves com importantantes conquistas.
A historia que o tempo nao apaga!
1979 - Governo Francelino Pereira Depois de 41 dias de greve em 420 cidades do Estado, conquistamos:
- reajuste de 114%, o maior indice percentual na epoca;
- equiparacao dos vencimentos dos professores aos dos outros funcionarios do quadro permanente do Estado nos mesmos niveis de escolaridade.
- equiparacao semelhante para os inativos;
- nao desconto dos dias parados;
- nao punicao para os integrantes do movimento;
- dois reajustes salariais por ano e um decreto regulamentando a convocacao de concursados.
1980 - Governo Francelino PereiraApos resistir, durante 17 dias de greve, a todo tipo de boicote do governo, que prendeu os principais lideres do movimento, demitiu e suspendeu varios trabalhadores, a cetegoria conquistou:
- efetivacao de 20 mil professores/as e serventes;
- realizacao de concurso publico para P3 e P5, supervisores, orientadores e inpetores;
- reposicacao salarial de 12,5% em tres parcelas;
- regulamentacao para cumprimento do Modulo II fora da escola.
1981 a 1983 - Governo Francelino Pereira (81/82) e Tancredo Neves
Apesar de toda a repressao e da politica demagogica do governo Tancredo Neves, a categoria conquistou:
- 40% para 83% de inflacao, em abril;
- 30% para 94% de inflacao em outubro.
A UTE participa ativamente da fundacao da Central Unica dos Trabalhadores (CUT) e filia-se a Confederacao dos Professores do Brasil (CPB).
1984 - Tancredo Neves
Foram 17 dias de greve com a adesao de 237 cidades. Conquistamos:
- bienio de 5%;
- progressao horizontal;
- acesso automatico para P1 a P2;
- salario minimo para auxiliares de servicos gerais.
Neste ano, a entidade filia-se a CUT.
1985 - Governo Helio Garcia
O governo se recusa a negociar ate que a categoria deflagra greve. Iniciam-se as negociacões. A categoria conquista:
- reajuste semestral acima do INPC;
- 13o. salario;
- promocão por acesso;
- concurso para P3, P5 e auxliares de serviços gerais.
Tem participacão decisiva na fundacão da Coordenacao Sindical integrando a sua direcão.
1986 - Governo Hélio Garcia
Greve no primeiro semestre: As escolas paralisaram suas atividades durante 28 dias em 476 municípios e conseguem piso salarial de 3 SMR, 5 SMR e 7 SMR.
Segundo semestre: O governo nao cumpre o acordo. A categoria se mobiliza e ocupa a Assembléia Legislativa, até sair vitoriosa.
1987 - Governo Newton Cardoso
A greve dura 71 dias.
- 78% de reajuste salarial e o cumprimento do acordo de 3 SMR, 5 SMR e 7 SMR, que o governo havia se recusado a cumprir em 86.
1989 - Governo Newton Cardoso
Primeiro semestre: greve de 33 dias. CONQUISTAS:
- reajuste mínimo de 121% até agosto para os auxiliares de serviços gerais;
- reajuste de 57% a 207% para o Quadro Permanente;
- reajuste para professores de 35% em abril, 41% em maio e 10% do pó-de-giz;
- recomposição das perdas salariais de dezembro/87 a maio/89;
- readmissão de 7 mil auxiliares de serviços gerais;
- compromisso do governo de estudar implantação do Quadro Único da Educação;
- retorno das auxiliares de serviços gerais e especialistas às suas escolas de origem;
- concurso público para P3 e P5 em agosto;
- nomeação dos concursados P1 em julho;
- revogação do Decreto de Municipalização do Ensino;
- simplificação dos procedimentos para assegurar o direito à estabilidade;
- redução do ano letivo de 196 para 180 dias, para os grevistas;
- não corte de pagamento dos dias parados.
Segundo semestre: Greve de 16 dias.
Reivindicação: cumprimento do acordo de greve do primeiro semestre. Conquista: vinculação do salário a BTN's.
1990 - Governo Newton Cardoso
A greve durou 46 dias.
CONQUISTAS:
- representação junto ao IPSEMG;
- pó-de-giz com a incorporação de 30% e manutenção dos outros 20% de benefício;
- concurso P1;
- aumento do numero de BTN's para os nÍveis de auxiliares de serviços gerais e magistério;
- pagamento dos designados em dia;
- pagamento dos efetivos ate o 5o. dia útil;
- pagamento dos salários atrasados pelo valor atualizado;
- pagamento dos dias parados, com calendário de reposicão.
1991 - Governo Helio Garcia
Greve de 86 dias.
CONQUISTAS:
- reelaboração do quadro de escola assegurando a progressão horizontal e promoção;
- realização de concurso para integral provimento das vagas, com conhecimento prévio do Sindicato.
- reativação do colegiado e da assembléia escolar;
- manutenção dos acessados em seu nível de atuação;
- realizacao imediata de concurso publico para P3, P5 e Auxiliar de Secretaria;
- repasse periódico de verbas para às escolas para sua manutenção e aquisição de material para os/as alunos/as;
- eleições para Diretor e vice-diretor;
- plano de reforma da rede física instalada;
- autonomia das escolas para definir o seu projeto pedagógico;
- redefinição do papel do/a orientador/a educacional e supervisor/a pedagógico/a nas escolas públicas;
- atualização e agilização de biênios e quinquênios;
- acerto do pagamento do pessoal contratado em contra-cheques com base mensal;
- pagamento dos dias parados;
- nomeação imediata de P1 e inspetores escolares concursados;
- adicional de 15% sobre o salário de outubro, alem dos 80% concedidos para todo funcionalismo publico em 4 parcelas.
1992 - Governo Helio Garcia
- 8 dias de greve.
1993 - Governo Hélio Garcia
- 76 dias de greve unificada com todo o funcionalismo público.
CONQUISTAS:
- Política salarial quadrimestral com reajustes mensais de acordo com o aumento da receita do estado;
- Pagamento dos dias parados;
- Criação da comissão para ampliar a discussão do Plano de Carreira.
1994 - Governo Helio Garcia
CONQUISTAS:
- Realização de concurso público para P1 e nomeação dos/as Auxiliares de Secretaria;
- Reajuste de 7,69% para P1(A), estendendo aos demais P's.
1995 - Governo Eduardo Azeredo
CONQUISTAS:
- Graças a mobilização, o magistério foi o único setor do funcionalismo do Estado que conquistou reajustes acima da inflação naquele ano: 13,21% em maio, 11,11% em junho, 12,5% em setembro e 13,35% em outubro - cumprimento parcial do Acordo Nacional (instituição do piso de R$300,00 para P1);
- Impedimos a terceirizacao dos auxiliares de serviços gerais via cooperativa.
1996 - Governo Eduardo Azeredo
- Greve por tempo determinado por regiões e um dia de greve geral convocada pela CUT.
1997 - Governo Eduardo Azeredo
CONQUISTAS:
- Abono de R$45,00 para todo o funcionalismo.
1998 - Governo Eduardo Azeredo
A categoria entra em greve por tempo indeterminado, fato que não ocorria desde 1993.
Foram 18 dias de greve.
CONQUISTAS:
- Prorrogação da validade do concurso P1 até outubro de 2000.
- Nomeação de concursados P1.
- Redução da escala de pagamento.
- Não corte do pagamento dos dias de greve.
- Escala para pagamento de verbas retidas.
1999/2002 - Governo Itamar Franco
Total de 106 dias parados.
1999 - 14 dias de greve.
2000 - 42 dias de greve
2002 - 50 dias de greve.
CONQUISTAS:
- Elaboracao e envio de Projeto de Lei do Plano de Carreira e Estatuto dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais a Assembléia Legislativa;
- Realização de concurso para professores com licenciatura plena, pedagogos/as, auxiliar de servicos gerais, de secretaria escolar e auxiliar de secretaria;
- Autonomia das escolas para (re)compor o calendário letivo, assegurando a participação da comunidade escolar;
- Nomeação de professores, especialistas e auxiliares de secretaria, aprovados em concurso realizado em 2001.
- Homologação do concurso de auxiliar de serviços gerais, em dezembro de 2002..
2003 - Governo Aecio Neves
80% das escolas estaduais de Minas aderem as paralisacoes e reducoes de jornadas realizadas no primeiro semestre para pressionar o governo estadual a oferecer uma educacao de qualidade e condicoes dignas para os(as) trabalhadores(as). Em junho, acontece uma greve por tempo determinado (3 dias). Governo nao negocia com a categoria e corta o ponto. Mesmo com a deliberacao de sucessivas assembleias sobre nao fazer a reposicao, muitos(as) dos(as) trabalhadores(as), em funcao da pressao nas escolas, fazem a reposicao dos dias letivos.
Conquistas:
- nomeacao de 4 mil professores(as) aprovados(as) em concurso.
- envio do Plano de Carreira para a Assembleia Legislativa com a inclusao de todos(as) os(as) trabalhadores(as) em Educacao e nao apenas o Magisterio.
- suspensao da Resolucao 428 que determina que os(as) professores(as) excedentes sem habitlitacao ocupassem as vagas dos(as) designados(as) habilitados(as).
2004/2008 - Governo Aecio Neves
Conquistas:
O Governo, que se mostrava intransigente, recuou e chamou os(as) trabalhadores(as) para a mesa de negociacao. Em um documento assinado pelas Secretarias de Educacao e de Planejamento e Gestao, o governo se comprometeu a:
- Fazer o pagamento imediato dos dias letivos parados;
- Antecipar a divulgacao dos criterios para o processo de designacao de 2005, bem como os prazos de inscricao;
- Realizar concurso publico para as disciplinas de Fisica, Matematica, Quimica e Biologia, com o comprometimento de que a area de Ciencias Humanas seria contemplada no comeco de 2005.
- Fazer a incorporacao da PRC e do abono salarial a partir de fevereiro de 2005, com a consequente apresentacao da tabela salarial do Plano de Carreira.
- Efetuar o pagamento dos cerca de 140 mil beneficios e vantagens em atraso ate o final do ano.
- Plano de Carreira e aprovado pela Assembleia Legislativa.
- Plano de Carreira - Lei 15.293 de 05/08/04.
Ainda que nao seja aquele que reivindicamos historicamente, mas, garante a unidade dos(as) trabalhadores(as) no quadro da Educacao e o pagamento por habilitacao o que nos coloca em outro patamar da luta pela Valorizacao Profissional.
- Paridade para os aposentados.
- Incorporacao do abono e PRC em outubro/05.
- 5% linear em julho/06.
- 5% linear em setembro/07".
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