Sindicato exige adoção de piso salarial para todos os professores Governo de Minas indicou que decisão do STF sobre piso valeria apenas para professores que não aderiram ao sistema de remuneração com subsídio

Luana Cruz 

Publicação: 25/08/2011 11:53 Atualização: 25/08/2011 14:39

O acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) é a nova arma do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) para pressionar o governo de Minas a pagar o piso salarial nacional a todos os servidores. O governo admitiu que poderá adequar o pagamento de parte dos professores que recebem os salários no modelo de vencimento básico, mas o sindicato exige que a determinação do STF seja cumprida para todos os professores.

Desde janeiro, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) adotou o subsídio como padrão remuneratório para as carreiras da educação básica. O modelo extingue o vencimento básico e as gratificações individuais, incorporando essas parcelas em uma remuneração única, chamada subsídio. De acordo com o governo, 62% dos servidores da educação recebem de acordo com o novo modelo. O governo deu prazo até dia 10 de agosto deste ano para quem quisesse mudar a forma de receber. A coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, questiona os números da SES e alega que muitos servidores optaram por voltar ao pagamento os vencimento básico.

De acordo com Cerqueira, os professores tiveram que fazer uma opção "perversa". "Foram todos colocados automaticamente no modelo de subsídio. Quem saísse dessa regra estaria optando pela esperança de conseguir o piso salarial". Segundo ela, os servidores foram orientados pelo sindicato a sair do subsídio e aguardarem uma decisão da Justiça favorável à adoção do piso.

Saiba mais...

Conforme entrevista ao Estado de Minas na quarta-feira, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, esclareceu que o principal impasse envolve os 38% dos servidores que optaram por continuar no modelo anterior, com vencimento básico e penduricalhos. Nesse caso, o governo terá que se adequar, já que há vencimentos de até R$ 369, enquanto o mínimo seria de R$ 721, considerando a proporção das jornadas de trabalho. “Temos que aguardar o trânsito em julgado de recursos e a publicação definitiva do acórdão para avaliar o que será feito, mas o governo do estado não vai descumprir nenhuma legislação”, reforça Renata.

A interpretação do sindicato é de que o governo não deverá se adequar somente no caso desse 38%. “A gente quer que o governo cumpra a lei para todo mundo. O acórdão não estabelece que a categoria tenha que optar por modelo de pagamento. Estabelece a obrigatoriedade de piso para todo servidor. O piso é para categoria, contratados, aposentados e para os efetivos”, afirma a coordenadora do Sind-UTE.

O governo abrirá o prazo, na semana que vem, para servidores que quiserem aderir o pagamento por subsídio. Segundo o Sind-Ute, não existirá a opção contrária para o professor que quiser voltar a receber por vencimento básico, pois o prazo já acabou.

Haverá recurso?

Dificilmente teremos recurso com relação a decisão do STF. Vejam bem, os Estados que podem fazê-lo são: Ceará, Mato Grosso de Sul, Santa Catarina, Paraná( já pagam o piso integral) e Rio Grande do sul ( já paga proporcional e que se retirou da ação). Por que então entrar com recurso se já cumprem a lei? Será que algum governador vai querer se desgastar para defender os interesses de Anastasia? Acredito que não!
Lembrando que, na verdade, não cabe mais o recurso, apenas a decisão sobre a hora-atividade de 1/3 poderá ainda ser questionada nos tribunais, visto que o Supremo não a conferiu efeito vinculante.

Publicado acórdão do STF: lei do piso é constitucional!

Foi publicado no dia 23/08/11 o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) no qual a corte afirma que a lei 11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional).
O acórdão se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul (que se retirou da ação) e Ceará contra a lei 11.738/08 (piso salarial profissional nacional). A ADIN foi apoiada pelos governos de São Paulo, Distrito Federal, Tocantins, Minas Gerais e Roraima que, entretanto, não a subscreveram. Um dos alvos da ADIN era o dispositivo da lei que determina que no mínimo 1/3 da jornada de trabalho deve ser dedicado a atividades extraclasse.

Minas contra a LEI FEDERAL!!!

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, anunciou ontem que o Estado estuda a ampliação da contratação de professores substitutos para atender alunos de outras séries prejudicados pela greve na educação. O movimento atinge hoje o seu 45º dia letivo. A decisão, segundo a secretária, pode ser tomada porque o dano aos alunos já é considerado irreparável.

Até então, as designações (2.502 no total) estavam autorizadas apenas para as turmas do 3º ano do ensino médio, que se preparam para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 22 e 23 de outubro. Até ontem, segundo levantamento da Secretaria de Estado de Educação (SEE), pelo menos mil profissionais haviam assinado contrato no lugar dos grevistas.

A adesão ao movimento é maior, segundo a secretária, em escolas da região metropolitana da capital e em Montes Claros, no Norte do Estado. Das 3.779 instituições estaduais, 728 estão parcialmente paradas e 68 totalmente afetadas pela paralisação, segundo números de ontem da SEE.

Renata Vilhena reafirmou que o Estado não tem condições de cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou obrigatório o pagamento do piso salarial no valor de R$ 1.187,97 para uma jornada de até 40 horas semanais. Segundo ela, apenas os 153 mil servidores que optaram por permanecer no sistema antigo de remuneração, com os benefícios, teriam direito ao piso. Minas tem hoje 398 mil cargos na educação. "Com o orçamento do Estado, não é possível pagar esse piso. Isso iria romper a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que faria com que a União suspendesse todos os contratos com Minas", explicou.

A secretária afirmou, no entanto, que o Estado está aberto a negociações com o sindicato da categoria. Anteontem, em assembleia, os professores votaram pela continuidade da greve e só admitem o fim da paralisação com o pagamento do piso nacional estipulado pela lei 11.738, de julho de 2008. (Com Cláudia Giúza)

Repercussão

Sindicato diz que greve continua por culpa do governo

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) informou ontem que está à espera de uma posição do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ordenou o pagamento do piso de R$ 1.187 no Estado. Segundo a coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, a promotoria de educação entraria em contato com o sindicato ainda ontem, mas isso não teria ocorrido até início da noite. Procurado, o MPE não se pronunciou sobre o assunto.

A coordenadora do sindicato atribuiu ao governo a responsabilidade pela continuidade da greve. "Até quando o governo vai protelar essa greve? A lei não é suficiente para o Estado pagar o piso? Isso é um desrespeito com a categoria". Uma nova assembleia dos professores está marcada para a próxima quarta-feira. Até lá, disse Beatriz, a greve continua.

Recursos. Segundo a secretária de Planejamento, Renata Vilhena, o repasse de recursos do Ministério da Educação (MEC) para ajudar no cumprimento da lei que determinou o pagamento do piso só pode ser feito aos Estados que recebem verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o que não é o caso de Minas, segundo ela.

Apesar de o teor da decisão do STF não poder ser alterado, a secretaria vai aguardar a publicação final do STF, após os recursos, para avaliar o que será feito em Minas. Dos cinco Estados que questionaram a lei do piso, apenas Santa Catarina informou que não pretende entrar com recurso. (JS)

Com acórdão do STF, Lei do Piso deve ser imediatamente aplicada em todo o país

Após quatro meses do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.167, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legalidade da Lei do Piso na sua íntegra, o Supremo publicou nesta quarta-feira, 24 de agosto, o acórdão sobre esse julgamento. A decisão do STF, tão aguardada por milhões de trabalhadores em educação, torna incontestável qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério). Agora não há mais motivos para que a Lei do Piso não seja cumprida imediatamente em todo o Brasil.

O Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) foi aprovado em julho de 2008 e é uma conquista para milhões de educadores e estudantes brasileiros. Porém, o que parecia ser uma garantia de estabilidade salarial trouxe preocupação, pois muitos prefeitos e governadores insistem em não cumprir o que está na lei e pagar valores abaixo do estabelecido pelo MEC, que é de R$ 1.187,08 (para a CNTE o valor correto é de R$ 1.597,87). A Lei do Piso é clara e afirma que o Piso é vencimento inicial, sem acréscimo de gratificações e é destinado para uma carga horária de, no máximo, 40 horas semanais.

O presidente da CNTE, Roberto Leão, diz estar confiante e espera que nenhum governador ou prefeito encontre mais argumentos para não cumprir o que está estabelecido na Lei que criou o PSPN. “Eu espero que definitivamente eles entendam que desde o Parlamento até a Corte Suprema do País, todos entendem que a Lei é plenamente constitucional e cabe aos gestores aplicá-la como ela foi aprovada”, afirma.

Leão ressalta que a CNTE vai trabalhar baseada nesse acórdão. “Nós vamos incentivar nossos sindicatos para que continuem o que já faziam antes: cobrar dos governadores e prefeitos o cumprimento da Lei. Muitos governos, como o de Minas Gerais, dizia que era necessário esperar o acórdão e tava fazendo uma queda de braço infeliz que só prejudica a educação. Espero que agora eles tenham finalmente acordado para o fato de que o que nós dizíamos era verdade. Eles têm um papel a cumprir na sociedade: orientar o cumprimento das leis que são aprovadas no Congresso Nacional”, destaca.

O presidente da Confederação informa, ainda, que a jornada dos trabalhadores em educação continua. “Agora estamos mais fortalecidos. Esperamos que todos os nossos sindicatos andem com o acórdão nas mãos e cobrem de maneira bastante firme e incisiva o cumprimento da Lei, porque isso é uma aula de democracia. Os nossos sindicatos, ao exigir o cumprimento da Lei, estão dizendo aos nossos alunos que as leis são feitas para serem cumpridas, principalmente quando traz benefícios ao povo, como é dessa Lei”, finaliza Leão. (CNTE, 24/08/2011)
http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/8732-com-acordao-do-stf-lei-do-piso-deve-ser-imediatamente-aplicada-em-todo-o-pais

Justiça pede senha ao governo de Minas para investigar governador

Medida faz parte de ação que investiga convênios entre o governo e prefeituras e pede a cassação do mandato do tucano

Denise Motta, iG Minas Gerais | 17/08/2011 20:11

 

texto:

O governo de Minas Gerais, por meio da secretaria estadual de Fazenda, tem até a próxima semana para fornecer ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MG) senhas do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado (Siafi-MG).

A medida faz parte de uma investigação da Justiça Eleitoral referente a convênios firmados entre prefeituras mineiras e o governo Antonio Anastasia (PSDB), durante o ano de 2010. Os convênios são alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pela coligação “Todos Juntos por Minas”, da qual fez parte o candidato derrotado ao governo Hélio Costa (PMDB).

Foto: AE Ampliar

O governador de Minas, Antônio Anastasia (PSDB)

Os advogados de Costa pedem a cassação dos mandatos de Anastasia e de seu vice, Alberto Pinto Coelho (PP), por abuso de poder econômico e político no ano eleitoral. De acordo com eles, Anastasia teria aumentado em 18 vezes o volume de convênios com prefeituras no período pré-eleitoral, comparando-se 2010 com anos anteriores. O total de recursos para prefeituras teria passado de R$ 54,6 milhões, em 2009, para R$ 982,1 milhões em 2010. A defesa de Anastasia nega qualquer irregularidade nos convênios, destacando ter sido respeitada a legislação eleitoral.

A determinação de requerer as senhas do Siafi-MG para investigar o caso, iniciativa do desembargador que relata o caso, Brandão Teixeira, foi divulgada na noite de terça-feira (16). Em despacho no mês de abril deste ano, o desembargador havia informado que o encaminhamento da investigação teria embasamento em prova pericial para avaliar de forma técnica a situação. A prova pericial diz respeito às informações dos convênios.

Teixeira cita o secretário estadual de Fazenda, Leonardo Colombini, como responsável direto a repassar as senhas do Siafi para o secretário de Controle Interno e Auditoria do TRE-MG, Adriano Denardi Júnior. “Tal medida se justifica em razão do princípio da celeridade que norteia os feitos eleitorais e para confrontar os dados já obtidos na consulta ao Sistema de Gerenciamento de Convênios (Sigcon)”, destacou o desembargador, que concedeu um prazo de cinco dias para que o governo repasse as senhas do Siafi-MG. Procurada pelo iG, a secretaria de Fazenda informou apenas que ainda não foi notificada sobre o despacho do desembargador.

Polícia Federal

No mesmo despacho desta terça (16), o desembargador destaca que os bancos Itaú, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil não forneceram informações sobre os convênios entre governo de Minas e prefeituras, no ano de 2010. Ele pede ajuda da Polícia Federal (PF) para apurar a responsabilidade pela não prestação dos dados. Os bancos envolvidos podem ser processados por crime de desobediência

De 853 cidades mineiras, apenas 11 não firmaram convênios com o governo do Estado no ano passado.

O Banco Itaú foi intimado a prestar esclarecimentos no início do mês de julho. Em abril, despacho no processo informou a respeito da não apresentação de respostas requisitadas sobre convênios à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. Até hoje os bancos não prestaram as informações solicitadas pelo relator do processo. Os bancos citados foram procurados pelo iG, por meio de suas assessorias de imprensa, mas ainda não de posicionaram sobre o assunto.

Rui Martins 09082011 na Assembléia Estadual do SIND-UTE/MG

O professor Rui Martins, da E.E. Major João Pereira, em Itajubá, ontem, 09/08/2011, no pátio da ALMG em BH discursando para aproximadamente 7 mil grevistas sobre o piso que é lei e o "nosso" (des)governador anastasia "fora da lei" não paga!!!

Professores da rede estadual de MG decidem manter greve

link: http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2011/08/professores-da-rede-estadual-de-mg-decidem-manter-greve.html

03/08/2011 17h29 - Atualizado em 03/08/2011 17h29

Alunos participaram da reunião para discutir reajuste proposto pelo governo.
Trabalhadores estão parados desde o dia 8 de junho deste ano.

Do G1 MG

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Professores da rede estadual de ensino decidem
manter greve em reunião na ALMG
(Foto: Reprodução TV Globo)

Professores da rede estadual de educação decidiram, na tarde desta quarta-feira (3), manter a greve da categoria, que começou no dia 8 de junho deste ano. Cerca de 800 servidores se reuniram em assembleia geral para discutir a proposta de reajuste salarial realizada pelo governo do estado. Eles reivindicam um piso salarial de R$ 1.597 para 24 horas semanais, previsto pela lei. Estudantes também participaram da reunião com faixas e cartazes e pediram uma solução para o problema.
De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), o governo propôs um novo modelo de remuneração em que o vencimento básico e ganhos como gratificações são unificados. O modelo chamado de subsidio não agradou parte dos servidores da categoria e eles vão realizar uma nova reunião para discutir a situação no dia 9 de agosto.

Alunos da rede estadual de ensino protestam
durante reunião de professores em greve na ALMG
(Foto: Reprodução TV Globo)

Segundo a assessoria do Sind-UTE/MG, o objetivo da reunião é conscientizar os servidores da categoria a optarem pelo vencimento básico, que corresponde ao piso salarial. O presidente do sindicato, Paulo Henrique Fonseca, informou no dia 12 de julho, após receber a proposta de reajuste salarial do governo, que o “subsidio é remuneração total, ele não é vencimento básico, não é piso”. A nova remuneração proposta do governo é de no mínimo R$ 1.320 para 24 horas semanais.

A Secretaria de Estado de Educação reiterou, na tarde desta quarta-feira (3), que cumpre o piso salarial nacional definido pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com a secretaria, desde o início de 2011, o governo e a categoria se reúnem para discutir a situação e, em julho, onovo modelo de remuneração baseado em subsídio foi proposto.
Segundo a secretaria, o governo vai acompanhar as negociações feitas pela categoria para definir as novas medidas para a solução do problema e auxílio aos estudantes. Muitos alunos reclamam que a paralisação prejudica o ano letivo e etapas importantes da formação, como o vestibular.

Manifestação
Após decisão da categoria, os servidores saíram pelas ruas de Belo Horizonte em passeata, na tarde desta quarta-feira (3), para reivindicar o cumprimento do piso salarial. De acordo com o Sind-UTE/MG, os professores vão realizar um ato público nas escadarias da Igreja São José, na Avenida Afonso Pena, no Centro da capital mineira.

Assembleia Regional dos Trabalhadores em Educação/Rede Estadual

 

Data: 04/08/2011  quinta – feira   Horário: 16h00min

Local: Escola Estadual Major João Pereira

(Av. Paulo Chiaradia, 405 São Vicente de Paulo Itajubá MG)

 

Pauta:

Greve por tempo indeterminado

 

Informes da Assembleia Estadual realizada

em 03/08/2011, em Belo Horizonte.

 

 Unidos somos muito mais fortes. Filie-se ao Sind-UTE.
"Um mais um é sempre mais que dois..... Beto Guedes
 Um grande abraço sindical.
 Prof. Gama  - geogama@yahoo.com.br

Estado corta ponto de grevistas

link: http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=178363,OTE

O governo estadual ameaçou e cumpriu: cortou o ponto dos professores que estão em greve há 54 dias. O contracheque do mês de junho, que eles receberam ontem, veio com o salário proporcional aos oito dias trabalhados. A punição do Estado não intimidou a categoria, que promete manter a paralisação até que a negociação envolva um reajuste real. Irredutível também está o governo, que afirmou que só restabelece o pagamento se houver um acordo.
A diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute), Beatriz Cerqueira, explicou que a greve é uma consequência da luta pelo aumento do piso salarial. "A secretaria cortou o nosso salário para nos pressionar a encerrar a greve, mas não vamos ceder porque queremos alcançar um piso salarial melhor", explicou Beatriz.

Os professores irão discutir, oficialmente, o corte do salário e os rumos da paralisação em uma assembleia na tarde de amanhã.

O Estado informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que está tentando negociar com o sindicato e que acredita na possibilidade de um acordo após a assembleia da categoria. A secretaria anunciou também que estuda colocar professores substitutos nas escolas durante o período da paralisação para não prejudicar ainda mais os alunos. A assessoria afirmou que o período de recesso escolar de julho não será considerado no corte salarial.

Prejudicados. Enquanto a queda de braço entre o governo e os professores não chega ao fim, os alunos são os mais prejudicados. Segundo o sindicato, 50% das escolas são afetadas pela paralisação. O percentual do Estado é bem menor, 19%.

A professora Rita Soares argumenta que se preocupa com o efeito que a luta da categoria tem nos estudantes, mas se defende dizendo que não pode abrir mão de seus direitos. "Sabemos que ficar sem aula é muito ruim para todos os estudantes, mas também não vamos ceder às pressões do governo, temos que continuar lutando", disse a professora.

Números

54 dias
é o tempoque os professores de Minas estão em greve
250 mil
é o total
de servidores da educação no Estado

Opções de salário

Regime salarial.
Para tentar solucionar
o problema do piso, o governo criou um novo regime salarial, o subsídio. Os professores devem
optar, até o próximo dia 10, por ele ou pelo modelo antigo de remuneração com as gratificações.

Diferenças. No subsídio, há a unificação das gratificações dos servidores e o consequente fim dos benefícios. No sistema de subsídio, adotado desde janeiro, os professores recebem os vencimentos e acumulam benefícios separadamente.

Contra-ataque

Sindicato ameaça não repor aulas perdidas

O impasse entre o governo e os professores pode prejudicar ainda mais os alunos. A diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, afirma que se o salário de junho não for pago, os professores não irão repor os quase dois meses de aulas perdidas.

Já o governo evita a polêmica e diz que tenta costurar um acordo com os servidores para minimizar os prejuízos aos alunos. O Estado promete inclusive pagar o que foi cortado se houver consenso.

No meio do fogo cruzado, pais e alunos estão cada vez mais preocupados. A vendedora Isabel Alves, 49, teme pelo desempenho da filha no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "O ensino dela está muito prejudicado. As aulas precisam ser retomadas", disse. Ela defende que o Estado encontre uma solução. "O governo precisa resolver isso, os alunos não podem mais ficar sem aulas", disse. (NO)

Entenda a polêmica do piso salarial:

O que os professores alegam: O reajuste no piso salarial é a principal reivindicação da categoria, que está em greve há 54 dias. Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação em Minas (Sind-UTE), o piso salarial nacional da categoria é estabelecido em R$ 1.597 para profissionais com escolaridade de nível médio e uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Em Minas, no entanto, segundo o sindicato, os servidores com nível médio recebem
piso de R$ 369 para 24 horas semanais.

O que o governo do Estado alega: A Secretaria de Estado de Educação de Minas contesta os números apresentados pelo sindicato dos professores e afirma que o piso salarial nacional da categoria é fixado em R$ 1.187 para os servidores com nível de escolaridade médio e uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Ainda de acordo com informações da secretaria estadual, com a recente criação do regime de subsídio, o menor salário pago a um professor em Minas Gerais supera o índice nacional e é de R$ 1.122, mas para uma jornada de 24 horas semanais.